Casos de Cinema - O Terror nos Tribunais
- 26 de fev.
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Por trás das câmeras e nos salões de tribunais, o verdadeiro terror ganha vida. Um livro imperdível para cinéfilos e curiosos das leis!
Casos de Cinema - O Terror nos Tribunais, publicado pela Editora Madrepérola e escrito pelo autor Gustavo Fortunato D’Amico, explora as intersecções entre o mundo do cinema, especialmente o gênero de terror, e o universo jurídico. A obra traz uma análise fascinante e acessível de disputas judiciais envolvendo filmes icônicos, revelando os bastidores de processos que moldaram a indústria cinematográfica.
A partir de casos reais, batalhas legais em torno de direitos autorais, imagem e propriedade intelectual, o livro investiga como a criatividade dos cineastas pode esbarrar em questões legais complexas, impactando produções e legados de obras clássicas. Exemplos incluem disputas sobre o uso de personagens icônicos, problemas com adaptações de histórias, e até processos envolvendo merchandising e marketing de filmes de terror, como: Sexta-feira 13, Halloween, A Hora do Pesadelo, O Exorcista, entre outros.
Conciliando análise jurídica com paixão pelo cinema, o autor mostra como os conflitos nos bastidores podem ser tão dramáticos quanto os enredos dessas produções. É um livro ideal para amantes de cinema, profissionais do direito e curiosos sobre o impacto das leis nos bastidores do entretenimento.
Trecho do capítulo "Duelo de Demônios: A Disputa Judicial Entre O Exorcista e Seu Rival Italiano" do livro "Casos de Cinema - O Terror nos Tribunais":
Como visto, o sucesso de O Exorcista criou uma alta demanda por filmes que envolviam elementos sobrenaturais e o tema da possessão demoníaca. Logo, não foi surpresa quando algumas obras similares surgiram no mercado — entre elas, o filme italiano Espírito Maligno, lançado nos EUA como Beyond The Door, em 1974. Em Espírito Maligno, o filme narra a história de Jessica Barrett, uma mulher que descobre estar misteriosamente grávida. Conforme a gravidez avança de forma anormal, Jessica começa a exibir comportamentos estranhos e aterrorizantes, sendo atormentada por fenômenos sobrenaturais. Seu marido, Robert, busca ajuda médica e espiritual, mas descobre que Jessica está possuída por um demônio. A família enfrenta uma série de eventos assustadores enquanto tenta salvar Jessica e o bebê que ela carrega. Diante dessa sinopse, em 1975, os produtores de O Exorcista, Warner Bros. Inc. e a Hoya Productions Inc., apresentaram uma ação contra os produtores de Espírito Maligno, Film Ventures International, sob a alegação de que o filme italiano infringia os direitos autorais sobre alguns dos elementos que estavam presentes em O Exorcista, bem como uma infração por conta do material publicitário do filme. Com isso, a empresa esperava conseguir barrar tanto a exibição do longa italiano, quanto a divulgação do seu material publicitário. Em Warner Bros. Inc. v. Film Ventures International, a Warner Bros. Inc. e a Hoya Productions Inc., argumentaram que elementos visuais e sonoros específicos, juntamente com efeitos especiais, foram copiados de forma a infringir os direitos autorais do material protegido em O Exorcista. Além disso, ressaltaram a importância da proteção dos elementos distintivos e originais presentes em sua obra cinematográfica, incluindo a defesa da exclusividade de um de seus personagens, a icônica Regan, buscando garantir a integridade de seu trabalho e a exclusividade de sua expressão artística. Por outro lado, alegaram que certos anúncios usados na promoção do filme Espírito Maligno eram extremamente similares aos desenvolvidos durante a campanha de marketing de O Exorcista. Dentre esses materiais, destacaram a semelhança entre um anúncio que mostrava uma porta parcialmente aberta com luz entrando em um quarto escuro, presente em O Exorcista, e um anúncio semelhante utilizado pela Film Ventures International em seu filme Espírito Maligno, sendo as únicas diferenças entre eles o título e a inclusão de uma imagem da protagonista. Ainda com relação ao material publicitário, argumentam que no título em inglês, Beyond The Door, o “T” era feito em formato de cruz, um elemento fortemente presente na obra de 1973, e que isso era feito apenas com a finalidade de associar a obra italiana ao filme O Exorcista, o que poderia acabar passando ao público a ideia de que se trata de uma continuação, ou, pelo menos, um projeto relacionado àquele universo.
Sobre o Autor
Gustavo Fortunato D'amico é advogado especializado em direitos autorais e entretenimento. Sócio da FBC Consultoria Jurídica.
Professor de pós-graduação e cursos livres. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pelo PROFNIT/UFPR. Pós-graduado em Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico pela Universidade Positivo e em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pela EBRADI. Certificado no Curso CopyrightX pela Harvard Law School e em U.S. Intellectual Property Law pela Stanford Law School. Pesquisador Sênior do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Industriais (GEDAI/UFPR). Membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), da Associação Brasileira de Direitos Autorais (ABDA) e da Associação Nacional dos Advogados de Direito Digital (ANADD).
Atualmente exerce o cargo de secretário na Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR. Membro Relator da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR.
Escreve contos de terror e já participou de antologias com outros autores.
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